Olá, tudo bem?
Você sabia que é possível solicitar judicialmente o cancelamento dos descontos de IAMSPE em folha de pagamento? Confira abaixo mais detalhes.
Neste artigo explicaremos
O que é IAMSPE?
Quem é filiado ao IAMSPE?
Por que o estado não autoriza o cancelamento administrativo?
Para quem vale a pena cancelar o IAMSPE?
Qual o procedimento para solicitar o cancelamento do IAMSPE?
Quanto o escritório cobra para fazer este processo?
Conclusão
O que é IAMSPE?
IAMSPE é a abreviatura para Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, um órgão estadual que oferece atendimento médico, laboratorial e hospitalar a mais de 1,3 milhão de Servidores Públicos e dependentes.
Além de disponibilizar atendimento em hospitais credenciados, o IAMSPE possui também um hospital próprio e postos de atendimento em 17 cidades do interior.
Quem é filiado ao IAMSPE?
Atualmente, o estado realiza desconto compulsório em folha de pagamento de todos os Servidores Públicos civis (efetivos e lei 500).
Este desconto corresponde a 2% da remuneração do Servidor Público, e incide inclusive sobre férias e décimo terceiro salários.
Aqueles que não possuem interesse em continuar vinculado ao IAMSPE precisam solicitar judicialmente seu desligamento.
Por que o estado não autoriza o cancelamento administrativo?
Atualmente o estado não permite o cancelamento administrativo provavelmente para impor uma dificuldade maior, pois isto acaba desestimulando grande parte dos Servidores Públicos que não utilizam e não pretendem utilizar do serviço.
Para quem vale a pena cancelar o IAMSPE?
Como dito acima, o IAMSPE possui uma rede de atendimento própria, mas em alguns casos o Servidor Público nunca utilizou os serviços disponibilizados, tampouco pretende utilizar deste serviço no futuro.
Isto ocorre normalmente nos casos em que:
O Servidor Público possui plano de saúde particular;
O Servidor Público está coberto por plano familiar, normalmente de cônjuge
O Servidor Público possui mais de um cargo e pretende cancelar um dos descontos;
Dentre outros
Nestes casos, em tese, o servidor está desperdiçando dinheiro ao contribuir para o IAMSPE, e apesar do valor de 2% da remuneração não ser tão relevante no mês de desconto, com o passar dos anos o valor torna-se bastante expressivo, pois é descontado inclusive após a aposentadoria.
A título de exemplo, imagine que um servidor tenha R$ 150,00 descontados mensalmente de seu holerite:
Valor descontado após 10 anos (sem correção): R$ 18.000,00
Valor descontado após 20 anos (sem correção): R$ 36.000,00
Valor descontado após 30 anos (sem correção): R$ 54.000,00
Porém, caso o servidor aplique o valor de R$ 150,00 mensalmente, com rendimentos de 0,80% ao mês, o resultado é ainda mais expressivo:
R$ 150,00 por mês após 10 anos (0,80% ao mês): R$ 30.272,88
R$ 150,00 por mês após 20 anos (0,80% ao mês): R$ 109.035,04
R$ 150,00 por mês após 30 anos (0,80% ao mês): R$ 313.953,68
Deste modo, ao solicitar o cancelamento judicial o servidor poderá economizar este valor e, caso queira, investir em uma previdência privada, poupança para educação dos filhos, etc.
Qual o procedimento para solicitar o cancelamento do IAMSPE?
Como dito acima, é necessário que o Servidor Público contrate um advogado para solicitar judicialmente o cancelmento do IAMSPE, este pedido pode ser realizado por qualquer advogado, mas aconselhamos que busque um especialista.
O procedimento e documentação solicitada pode variar de advogado para advogado, aqui no escritório nós solicitamos ao servidor os seguintes documentos:
Cópia de RG/CPF ou CNH
Cópia do Comprovante de Residência
Formulários assinados (Assinatura física ou digital através nosso aplicativo)
Os documentos podem ser enviados por e-mail, correspondência, whatsapp ou pessoalmente, pois os processos são digitais e não necessitamos dos documentos físicos.
CONCLUSÃO
Caso você se enquadre nos casos elencados acima, o cancelamento do desconto de IAMSPE em sua folha de pagamento pode ser muito benéfico, pois como vimos no decorrer dos anos o valor torna-se bastante expressivo.
De outro modo, caso você já utilize ou acredita que pode utilizar dos serviços do IAMSPE no futuro, aconselhamos que não solicite o cancelamento, pois o estado não aceitará que você volte a se vincular no futuro.
Esperamos que o presente artigo tenha sido útil, mas caso tenha alguma dúvida adicional fique à vontade para entrar em contato:
Gabriel de Vasconcelos Ataide
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