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Atrasados do Quinquênio
Olá, amigos!
Muitos Servidores Públicos da Secretaria de Saúde foram surpreendidos em 2019 com o aumento do quinquênio, que foi obtido em decorrência do ganho de causa em ação coletiva do sindicato.
Apesar da boa notícia, muitas dúvidas surgiram após este aumento, sendo que a principal dúvida que estamos recebendo é:
Como e quando serão pagos os atrasados?
Para receber os atrasados é necessário que o Servidor Público procure um advogado especialista e entre com um processo individual de execução, demonstrando que possui direito e requerendo o pagamento dos atrasados.
Este processo, apesar de ser complexo, possui o trâmite bem mais rápido do que os processos comuns, pois não há mais discussão do direito, somente discute-se o valor dos atrasados, juros e correção monetária.
Portanto, aqueles Servidores Públicos que se anteciparem e ingressarem imediatamente com o processo de execução, certamente receberão os atrasados antes dos demais.
Ao longo do mês de Novembro faremos algumas matérias mais detalhadas sobre o assunto, mas a dica do momento é "Procure um advogado de sua confiança e entre com o processo o quanto antes!".
A gente se vê nos próximos in, cadastre seu e-mail para manter-se atualizado.
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